Em 03 de setembro de 1998 foi publicado no Diário Oficial da União o seguinte texto do Conselho Federal de Medicina:
RESOLUÇÃO CFM nº 1.499/98
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27.5.1998, e
CONSIDERANDO o surgimento e a proliferação de práticas pretensamente terapêuticas, à margem do conhecimento científico aceito pela comunidade acadêmica;
CONSIDERANDO que tais práticas, quando inseridas na atividade médica, atentam contra a dignidade profissional;
CONSIDERANDO os riscos à saúde das pessoas submetidas a procedimentos destituídos de embasamento científico;
CONSIDERANDO que os médicos são obrigados ao cumprimento da legislação sanitária do país;
CONSIDERANDO que o art. 124 do CEM veda ao médico “usar experimentalmente qualquer tipo de terapêutica ainda não liberada para uso no País, sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem consentimento do paciente ou de seu responsável legal, devidamente informados da situação e das possíveis conseqüências”;
CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Federal de Medicina disciplinar o exercício profissional médico e zelar pela boa prática médica no país;
CONSIDERANDO o decidido na Sessão Plenária realizada em 26.8.98,
RESOLVE:
Art. 1º – Proibir aos médicos a utilização de práticas terapêuticas não reconhecidas pela comunidade científica.
Art. 2º – O reconhecimento científico quando ocorrer, ensejará Resolução do Conselho Federal de Medicina oficializando sua prática pelos médicos no país.
Art. 3º – Fica proibida qualquer vinculação de médicos a anúncios referente a tais métodos e práticas.
Brasília-DF, 26 de agosto de 1998.
SÉRGIO IBIAPINA FERREIRA COSTA
Presidente em exercício
JÚLIO CÉZAR MEIRELLES GOMES
1º Secretário
Publicada no D.O.U. de 03.09.98
O dr Paulo Maciel em seu livro A Revolução da Medicina publicado em 2001 – http://drpaulomaciel.com.br/a-revolucao-da-medicina/ – escreve:
Neste momento de profunda transição pelo qual o mundo está passando, onde todos os valores sociais e econômicos estão em grave crise, também a Medicina necessita ser repensada. Ao iniciarmos uma abordagem critica desta envergadura, nos deparamos imediatamente com duas grandes resistências.
A primeira diz respeito aos interesses pessoais e coletivos de ganhos ilimitados, representados pelos imensos lucros obtidos pelas corporações capitalistas. A prova cabal e patética desta questão podemos encontrar nesta frase: “ O MINISTERIO DA SAUDE ADVERTE: A NICOTINA É DROGA E CAUSA DEPENDENCIA”. Em todo o mundo vende-se oficialmente uma droga que vicia e mata, por uma única razão: estima-se que a arrecadação anual de impostos com a venda de cigarro apenas em nosso pais [Brasil] esteja em torno de R$ 2,4 bilhões de reais!
A segunda trata do ceticismo da maioria dos cientistas, pela força do paradigma cientifico “Newtoniano-cartesiano”. Isto significa que são os fatores políticos e econômicos do momento que ditam quais são as “boas pesquisas cientificas”, visando e priorizando a produção de riquezas em vez da conquista da compreensão acerca da vida e da verdade. São os interesses pessoais daqueles que comandam o poder econômico e social que definem, subordinam e financiam as pesquisas cientificas e suas produções subseqüentes.
Em 1976 a OMS reconheceu o efeito terapêutico das Terapias Florais, o que demonstra sua compreensão antropológica da questão da saúde dos povos. Aldeyde Lambo, à época em que foi seu diretor geral,afirmou: “O curandeiro tradicional, embora tenha um repertorio técnico limitado, através do seu trabalho passa a ter um contato direto e significativo, não só com o enfermo mas com todo o seu sistema de relações. O curandeiro considera o paciente como um todo não cindível, leva em conta suas necessidades intimas e as relaciona com a sociedade em que os dois vivem e, embora não esteja em condições de resolver os problemas biofísicos, sabe ajudar o enfermo a afrontar os sofrimentos e as incapacidades”.
Esta declaração apenas confirma a definição oficial de saúde, dada pela OMS: “ Saúde é o completo bem-estar bio-psico-social, e não apenas ausência de sintomas”. Infelizmente, os nossos atuais sistemas de pensamento e pesquisa estão cimentados dentro de uma concepção mecanicista da vida, cuja negação de qualquer outra realidade importa apenas aos interesses pessoais e coletivos de lucros variados. A continuação do poder político, do ganho econômico e da hegemonia cultural e religiosa força a manutenção destas crenças que resistem a todo custo à revisão dos seus padrões e valores.
Rever e transformar valores são tarefas titânicas, dificuldades que enfrentam os pesados muros da inércia cultural, exigindo não apenas homens de coragem, que escasseiam no mundo, mas também séculos de esforço conjunto que ainda não culminaram para a materialização desta transformação. Ainda não são expressivas as manifestações de caráter mundial com relação a este tema, bem como a outros de interesse na renovação dos conceitos. As atuais “verdades” mantêm um sistema de consumo que interessa às grandes e pequenas corporações, e por isso são de difícil reestruturação. A indústria farmacêutica movimenta atualmente 300 bilhões de dólares por ano em todo o mundo, sendo o Brasil o quarto maior consumidor mundial de medicamentos!
Por tudo isto, temas, como o deste livro, ficam subordinados à especulação da classe media mais instruída, que é minoria social, e que só tem poder de ação na soma dos seus esforços individuais e na convulsão social dos momentos históricos. A ciência, a filosofia, a ética, etc., não são via de regra, temas de interesse das classes abastadas economicamente, nem dos grupos oprimidos pela fome e pela miséria. Daí a grande dificuldade para difundir-se uma nova visão epistemológica para o mundo.
Epistemologia (do grego ἐπιστήμη [episteme]: conhecimento científico,e assim ciência; λόγος [logos]: discurso, estudo de) é o ramo da filosofia que trata da natureza, etapas e limites do conhecimento humano, especialmente nas relações que se estabelecem entre o sujeito e o objeto do conhecimento. Nesse sentido, pode ser também chamada teoria do conhecimento ou gnosiologia. Em sentido mais restrito, refere-se às condições sob as quais se pode produzir o conhecimento científico e dos modos para alcançá-lo, avaliando a consistência lógica de teorias. Nesse caso, identifica-se com a filosofia da ciência.
Relaciona-se também com a metafísica. A sua problemática compreende a questão da possibilidade do conhecimento – nomeadamente, se é possível ao ser humano alcançar o conhecimento total e genuíno-, dos limites do conhecimento (haveria realmente uma distinção entre o mundo cognoscível e o mundo incognoscível?) e da origem do conhecimento (por quais faculdades atingimos o conhecimento? Haverá conhecimento certo e seguro em alguma concepção a priori?).
Pessoalmente, não creio que os medicos sejam os unicos responsaveis por essa situação dentro da Medicina. A maioria dos cientistas trabalha ingenuamente em sua subordinação ao paradigma newtoniano-cartesiano, premidos e influenciados por fortes interesses politico-economicos de grupos poderosos. Os jovens medicos não questionam as verdades cientificas ensinadas nos centros academicos, como também seus professores não o fizeram. Em suas mais variadas disciplinas desmonta-se o corpo humano e estudam-se suas partes, sendo que o homem ainda permanece quase completamente desconhecido.
Além disso, as pesquisas ditas cientificas saem ao gosto do patrocinador, “provando” aquilo que se quer vender; logo em seguida o concorrente “prova” o erro das pesquisas de laboratorio ou de campo do seu competidor, difundindo na midia um novo conceito de verdade temporaria. Perde-se a noção do objeto da ciencia, que se volta tão-somente para a busca do conforto e do desenvolvimento tecnologico, negando aprioristicamente e abandonando outros temas importantes para a humanidade à extradição cultural. Este campo é de profunda complexidade, e por si só, permite toda uma revisão epistemologica, que foge ao alcance deste trabalho. Se o ser humano é um ser “bio-psico-social”, onde estão as disciplinas de Historia, Antropologia, Sociologia, Psicologia, das faculdades de Medicina? E por que não falar também em Filosofia e Teologia, já que também somos seres com inclinações religiosas e metafisicas?
Como consequencia de tudo o que mencionamos, não existe instrumental apropriado e dirigido para estas novas pesquisas, tendo-se que usar tecnologia inadequada, adaptando-a dentro das possibilidades de cada situação. Já que os resultados destas descobertas e confirmações confrontam com os interesses comentados, dificuldades enormes são criadas no intuito de impedir o avanço das pesquisas e de suas publicações. As universidades e os grupos empresariais não investem neste campo, a propaganda reforça a crença vigente e combate as oposições, e o sistema agonizante luta desesperadamente para manter-se vivo no poder, como sempre ocorre nos momentos de transformação social.
Os proprios seguidores das “medicinas alternativas” são, muitas vezes, fatores obstaculizantes a este tipo de pesquisa, haja vista que muitos deles seguem escolas também dogmaticas, ou assumem os seus escritos como livros sagrados, tornando-os inquestionaveis nas suas “verdades” e rejeitando toda e qualquer revisão dos seus preceitos e conceitos. Tornam-se, assim, “seguidores” desta ou daquela linha terapeutica, indo contra qualquer questionamento dos seus ensinamentos, o que é também anti-cientifico e anti-evolucionario.
Andrija Puharich
Este medico, anteriormente citado, pesquisando sobre sangue, descobriu uma tecnologia eficiente de separação de agua em oxigenio e hidrogenio e desenvolveu um equipamento que lhe permitiu atravessar os Estados Unidos com um carro movido a agua.
Kanzius
Pesquisando sobre cancer utilizando ondas eletromagneticas , descobriu que a agua salgada podia transformar-se em uma tocha.
Nikola Tesla
Em suas pesquisas sobre energia radiante desenvolveu um dispositivo que acionava um motor eletrico em um carro. Este utilizava a energia do espaço para ser movimentado.
Não nos falta tecnologia para melhorar nossa qualidade de vida, contudo estamos há muito tempo sendo “educados” para sermos peças de um sistema de governo. Desde a mais tenra infancia nos formata o pensamento para uma direção que lhes é conveniente e permite que se mantenham nesta posição.